Punições

A proibição do castigo físico a crianças é uma realidade no México


Embora às vezes possamos pensar que o castigo físico da infância deveria ser banido em todos os países, às vezes ficamos surpresos ao descobrir que não é. De fato, o Senado da República do México acaba de aprovar por unanimidade, com 114 votos a favor, a proibição de qualquer tipo de castigo corporal contra menores.

Trata-se da aplicação de uma reforma do artigo 44 da Lei Geral dos Direitos da Criança, Meninos e Adolescentes, de forma que qualquer método de punição física de menores como forma de correção seja estabelecido por lei. Ou seja, se tudo correr bem e a Câmara dos Deputados aprovar - espero que sim - palmadas, cambalhotas, tapas e qualquer tipo de violência contra menores serão totalmente proibidos em lares e escolas.

Com a medida, pretende-se melhorar a situação de violência a que estão sujeitos meninas, meninos e adolescentes mexicanos em todo o país. A violência em casa e até na escola é comum no México. O parecer que o Senado apresenta, com dados do UNICEF, garante que oito em cada dez agressões a menores são realizadas no ambiente escolar e na via pública, seguido pelo lar como o terceiro cenário mais comum de violência contra crianças.

Além disso, reconhece que seis em cada dez meninas, meninos e adolescentes, entre 1 e 14 anos, já sofreram algum método de disciplina corretiva que envolve castigos corporais. Dados alarmantes que aumentam com os do Instituto Nacional de Estatística e Geografia (INEGI) do México, que garante que, entre 2012 e 2017, quase 2.600 crianças menores de 15 anos foram assassinadas, com 42% nas mãos de um parente em suas casas ou por abuso. '

Durante sua participação, a presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, Josefina Vázquez Mota, ampliou as informações do UNICEF, com dados que asseguram que a incidência de assassinatos de meninas é quatro vezes maior do que a de meninos.

O UNICEF fez um apelo internacional a todos os países para proibir qualquer tipo de castigo corporal de crianças, desde que envolva consequências graves para o desenvolvimento de menores, como baixa autoestima, normalização de comportamentos agressivos, consequências em suas habilidades de aprendizagem, sentimentos de abandono ou solidão e desenvolvimento de distúrbios psicológicos que podem desencadear depressão, ansiedade e até suicídio, entre outros.

Ainda há um longo caminho a percorrer para erradicar a violência contra menores no país. Para começar, resta saber se a Câmara dos Deputados aprova a medida e, posteriormente, se ela pode vir acompanhada de sanções adequadas e modificações no Código Penal para que essa reforma da lei não acabe virando cartas vazias no papel.

Outra das necessidades básicas do país é um maior conscientização contra a violência contra meninas, meninos e adolescentes, para que pais, educadores e qualquer pessoa possam aprender a educar a população menor com outro tipo de psicologia que não afete seu desenvolvimento pessoal.

O UNICEF garante que além do abuso físico, uma em cada duas meninas, meninos e adolescentes no México sofreu ataques psicológicos. Você tem que se lembrar disso O uso do abuso físico e psicológico como método corretivo é um aprendizado que tende a ser replicado pelos menores durante a infância e na vida adulta.

O Senado da República acaba de dar um primeiro passo importante para mudar a situação de violência vivida por menores no país, mas por enquanto é só isso, um primeiro passo que exige muitos mais.

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